Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOCE GERAÇÃO

O Grupo educacional DOCE GERAÇÃO, composto pelas unidades:

DOCE GERAÇÃO 1 – NOVA GERAÇÃO BERÇÁRIO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.838.096/0001-00, com sede à Estrada Fernando Nobre, n. 1897, Parque Rincão, Granja Viana, Cotia/SP

DOCE GERAÇÃO 2 – DOCE GERAÇÃO BERÇÁRIO, EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA- EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.364.615/0001-77, com sede à Estrada do Capuava, n. 4239, Paisagem Renoir, Granja Viana, Cotia/SP

valoriza a privacidade de seus  usuários/clientes/fornecedores/colaboradores, por isso criamos essa Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso com a proteção de dados pessoais, nos termos a Lei Geral de Proteção de Dados, n. 13.709/2018, para explicar ao titular de dados quais dados são coletados, como são coletados, qual o tratamento dado, como é a forma de armazenamento, se há qualquer compartilhamento com terceiros, entre outras informações essenciais em relação aos dados pessoais. 

ÍNDICE 

  • INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES
  • COLETA E TRATAMENTO DE DADOS
  • ARMAZENAMENTO DE DADOS
  • COMPARTILHAMENTO DE DADOS
  • HIPÓTESES LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS
  • RETENÇÃO DE DADOS
  • DIREITOS DO TITULAR
  • COOKIES
  • REVISÕES DA POLÍTICA
  • CONTATO
  • FORO DE ELEIÇÃO E LEGISLAÇÃO
  • INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarem o Site/Aplicativo ou realizarem contato.

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela DOCE GERAÇÃO por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela DOCE GERAÇÃO identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

Finalidade: o objetivo, o propósito que a DOCE GERAÇÃO deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da DOCE GERAÇÃO.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a DOCE GERAÇÃO trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Ao acessar e/ou utilizar o site/ aplicativo/ software, da DOCE GERAÇÃO, o Usuário declara 

ser maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado e totalmente capaz de praticar os atos da vida civil ou estar devidamente representado por um maior responsável. Além disso expressa a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar quaisquer serviços oferecidos pela DOCE GERAÇÃO.

  • COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE DADOS

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulários de cadastro, ou por meio dos sites operados pela DOCE GERAÇÃO ou ainda, por meio de contrato de prestação de serviços. 

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela DOCE GERAÇÃO, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para os propósitos abaixo definidos: 

Dados coletadosFinalidade de uso/ tratamento de dadosBase LegalConsentimento
Nome, RG, CPF, estado civil, profissão, endereço, telefone, e-mail.Realização de Matrícula, para cadastro junto a instituição, secretaria de educação, diretoria de ensino regional, plataforma educacional de conteúdo da “Piaget”, aplicativo de comunicação de comunicação com o pais “Acadesc”.Execução de contrato
Nome Pessoal, e-mail (CLIENTES e USUÁRIOS WEBSITE)Mensagens enviadas pelo formulário de contato são recebidas por email e os dados serão utilizados apenas para o envio da resposta. ConsentimentoEstou de acordo em fornecer meu Nome para receber resposta a minha solicitação.
IPVisitantes do site tem registrados IP e dados técnicos de localização, tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador, através do mecanismo de coleta de estatística de visitação do site. ConsentimentoEstou de acordo em fornecer meu IP, localização e dados técnicos para usos de estatística.
Nome e e-mail, (CLIENTES)Para o acesso a área do aluno do site é solicitado email e senha, bem como ficam armazenados dados de contato como nome e email no cadastro do cliente.Execução contratual
Nome, RG, placa de veículo  (CLIENTES)Ao visitar nossas instalações fisicamente você será solicitado a fornecer dados de identificação para fins de registro de visitantes e por segurança. ConsentimentoEstou de acordo em fornecer meus dados para a DOCE GERAÇÃO para que possa ter acesso a instalação  física da escola.
Nome, CPF, telefone (REPONSÁVEIS)Para que outros familiares possam retirar os menores no lugar dos pais/responsáveis que são os contratantes, é preciso o preenchimento de um formulário com os dados de quem deve ter a permissão cadastrada. ConsentimentoTenho o consentimento dos familiares  para fornecer seus dados para o cadastro e  autorização.
Nome e Telefone (CLIENTES)Clientes que entrarem em contato através de nossos whatsapp terão seus nomes e telefones registrados automaticamente. Esse canal não deve ser utilizado para envio de documentos, contratos, informações de cartão de crédito ou bancários, mas sim apenas para envio de recados e informações.ConsentimentoEstou de acordo em fornecer meu nome e telefone para a DOCE GERAÇÃO para que possa ser atendido pelo Whatsapp.
  • ARMAZENAMENTO DE DADOS

A DOCE GERAÇÃO armazenará as informações coletadas em servidores próprios ou por ela contratados em nuvem pelos fornecedores de serviços contratados pela DOCE GERAÇÃO .

A DOCE GERAÇÃO utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados. Desta forma, adota por exemplo as seguintes precauções:

i. Quando necessário a DOCE GERAÇÃO utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

ii. A DOCE GERAÇÃO possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

iii. A DOCE GERAÇÃO somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

iv. Aqueles que entram em contato com as informações se comprometem a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira;

A DOCE GERAÇÃO adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a DOCE GERAÇÃO não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. 

Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomarem as medidas apropriadas para se protegerem, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas criados.

  • COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A DOCE GERAÇÃO poderá compartilhar os dados pessoais coletados com terceiros nas seguintes situações e nos limites autorizados pela lei: 

  • Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
  • Para fins de entrega da prestação dos serviços educacionais;
  • Quando necessário para cumprir uma obrigação legal, determinação de autoridade competente ou decisão judicial. 
  • Se houver o compartilhamento de dados com terceiros, especificar quais são os terceiros e qual é a finalidade do compartilhamento.  
  • Os dados de alunos e responsáveis serão compartilhados com operadores de sistemas de gestão educacional.
  • Os dados de nossos clientes serão compartilhados com operadores de bancos e entidades responsáveis pela cobrança.
  • HIPÓTESES LEGAIS PARA COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Em alguns casos a DOCE GERAÇÃO poderá divulgar os Dados Pessoais coletados com o objetivo de cumprir a legislação aplicável ou por meio de ordem ou intimação judicial ou administrativa. 

A divulgação legal poderá ser feita para: 

  • Cumprir com legislação; 
  • investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a cooperação com órgãos públicos;
  • Execução de contratos;
  • Investigação e defesa de alegações de terceiros; 
  • Proteção da segurança ou integridade dos serviços;
  • RETENÇÃO DE DADOS

A DOCE GERAÇÃO irá reter informações dos Titulares de dados somente pelo período da finalidade para as quais aquelas informações foram tratadas, incluindo a segurança do processamento, com obrigações jurídicas e regulamentares (por exemplo, auditoria, contabilidade e termos de retenção estatutária), litígios quanto ao processamento, e para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.

O titular de dados poderá solicitar a exclusão dos dados por meio de solicitação direta com a empresa pelo endereço de e-mail [email protected] ou telefone (11) 4612-4221.

  • DIREITOS DO TITULAR

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a DOCE GERAÇÃO respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento;

ii) o acesso aos dados;

iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a DOCE GERAÇÃO compartilhou seus dados;

viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

ix) a revogação do consentimento.

A DOCE GERAÇÃO se coloca a disposição para cumprimento dos direitos dos titulares de dados por meio solicitação do titular a ser enviada pelo endereço de e-mail [email protected] ou telefone (11) 4612-4221.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à DOCE GERAÇÃO implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A DOCE GERAÇÃO empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. 

  • REVISÕES DA POLÍTICA

Caso a DOCE GERAÇÃO modifique a presente política, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da DOCE GERAÇÃO, bem como sempre que possível será informado para o titular de dados.

  • COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da DOCE GERAÇÃO. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A DOCE GERAÇÃO utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Tipos de cookiesO que eles fazem? 
NecessáriosEsses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as Páginas da DOCE GERAÇÃO, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Funcionais Esses cookies permitem que as Páginas da DOCE GERAÇÃO se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada.
MarketingEsses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ao usuário. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da DOCE GERAÇÃO. Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar às Páginas da DOCE GERAÇÃO os sites que o Usuário visitou.


Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas, a DOCE GERAÇÃO armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da DOCE GERAÇÃO utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

  • Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies
  • Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam
  • Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop& hl=pt-BR
  • Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da DOCE GERAÇÃO, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

  • CONTATO

DOCE GERAÇÃO se coloca a disposição para solução de quaisquer dúvidas ou solicitações dos titulares de dados pelo endereço de e-mail [email protected] ou telefone (11) 4612-4221.

  • FORO DE ELEIÇÃO E LEGISLAÇÃO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Última atualização: 29 de Julho de 2021.